SERÁ QUE AGORA VAI

Supremo voltará a julgar hoje a Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal voltará a julgar hoje a validade da Lei da Ficha Limpa.  O julgamento da questão foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa no dia 9 de novembro.

Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favorável à aplicação da lei nas próximas eleições, em 2012.

Em seu voto, Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte. Fora este ponto, toda a lei foi considerada constitucional por Fux. A expectativa é que o voto do ministro Joaquim Barbosa seja totalmente favorável a implantação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2012.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto de Poupança Fiscal

Por unanimidade foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, o Projeto de Lei denominado Poupança Fiscal de autoria do deputado Walter Alves (PMDB), o deputado Ezequiel Ferreira (PTB) foi o relator do projeto na CCJ. O projeto prevê a devolução de até 30% do ICMS para o cidadão. De acordo com o projeto a pessoa pode abater o ICMS em descontos como IPVA.

O Poupança Fiscal tem como base o programa Nota Fiscal Paulista onde, em São Paulo, ocasionou o aumento da arrecadação estadual e ainda vem combatendo a sonegação fiscal. Hoje já existe projetos semelhante em Sergipe e no Distrito Federal. “Ele desonera a carga tributária individual e também combate a concorrência desleal. Quando o cliente compra em qualquer estabelecimento, o mesmo fornece o CPF e automaticamente é computado o desconto”, relata Walter.

“Por exemplo: você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta”, explica o deputado Walter Alves.

NATAL-RN

Ministério Púbico denuncia prefeita de Natal por não repassar valores previstos em lei para educação

A prefeita de Natal Micarla de Sousa foi denunciada pelo Ministério Público por não repassar integralmente o chamado decêndio (repasse constitucional de 25% da receita para a Educação). No total, segundo denúncia apresentada pela promotora Zenilde Alves, o Município deixou de destinar para educação R$ 48 milhões.

A representante do MPE pediu ao magistrado que sejam bloqueado das contas do município o montante total do débito, que gira em torno de R$ 4 milhões.

GOVERNADORA ROSALBA

Rosalba Ciarlini afirma que presidente “escreve capítulo na história de luta” do RN

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que a presidente Dilma Rousseff está escrevendo uma história de luta no Rio Grande do Norte. Ela agradeceu a presidente Dilma “por tornar o sonho do Rio Grande do Norte” realidade.

“O Rio Grande do Norte tem seu pioneirismo com essa obra, com esse aeroporto”, destacou Rosalba Ciarlini, lembrando que a obra foi iniciada quando o hoje ministro Garibaldi Filho ainda era governador.

Rosalba Ciarlini lembrou do presidente Lula, agradeceu-o e disse que hoje “ele está no coração e nas orações do povo brasileiro”. Rosalba Ciarlini citou, no seu discurso, que o trabalho do aeroporto se deve também a bancada federal e aos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

A governadora disse que os políticos do Rio Grande do Norte conseguiram “somar forças acima das divergências políticas”.

PRESIDENTE DA REPUBLICA

Dilma Rousseff desembarcará no RN com dois ministros e o líder do PMDB

A presidente Dilma Rousseff desembarcará hoje no Rio Grande do Norte com uma comitiva restrita. Virão no avião presidencial o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e o ministro da Previdência Garibaldi Filho.

Além deles também embarcará o líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

FUTEBOL

ABC vence Americana e se garante na série B

O ABC nem precisou da combinação de resultados para se garantir na série B do próximo ano. A garantia tardia ocorreu dentro da própria partida contra o Americana, que chegou ao Recife com remotas chances de conquistar a promoção para divisão de elite, mas não se portou com a gana necessária para isso. Atuando com inteligência e explorando principalmente os erros do adversário, os potiguares chegaram com certa tranquilidade aos 3 a 1, com dois gols de Leandrão e um de Jérson, para fechar o calendário futebolístico garantindo mais uma alegria para os seus torcedores. Fran fez o tento de honra para os visitantes.

 

Leandrão marcou dois gols na vitória abcedista

MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ TER PROVAS

Ao rebater acusações de Wilma, MP afirma que há provas do envolvimento direto da ex-governadora

Ao rebater as acusações feitas pela ex-governadora Wilma de Faria que acusou o Ministério Público de agir com má fé no episódio da operação Sinal Fechado, os promotores reafirmaram que há provas do envolvimento direto da ex-gestora com o esquema de corrupção.

De acordo com a nota oficial emitada hoje, as provas “já colhidas na investigação Ministerial, portanto, dão conta da implicação e envolvimento da Ex-Governadora Wilma de Faria e seu filho Lauro Maia no aludido esquema”.

WILMA DE FARIA X MINISTÉRIO PÚBLICO

Em nota, Wilma de Faria acusa o Ministério Público e diz que está sendo vítima de má fé 

A ex-governadora Wilma de Faria emitiu nota oficial onde, ao se defender das acusações sobre seu envolvimento em um esquema de corrupção no Detran, faz acusações contra o Ministério Público. 

Eis a nota na íntegra: 

AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE 

MAIS UMA VEZ, SEMPRE DE MÁ FÉ, O MEU NOME É ENVOLVIDO EM NOTICIÁRIO ESCANDALOSO COMO SE PARA JULGAR A HONRA DE ALGUÉM BASTASSE APENAS SUBSTITUIR A VERDADE PELA PIROTECNIA JURÍDICA.

TODA A OPINIÃO PÚBLICA SE RECORDA QUE, ANTES MESMO DA MINHA POSSE PARA O PRIMEIRO GOVERNO, FUI VÍTIMA DE DENÚNCIA ESCABROSA DE POSSUIR UMA CONTA MILIONÁRIA NA SUÍÇA. DENÚNCIA ESTA QUE DESMORALIZEI PERANTE A JUSTIÇA E O POVO.

DESAFIO QUE PROVEM QUALQUER ENVOLVIMENTO DA MINHA PESSOA NAS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINAS OU DE CONIVÊNCIA COM LOBISTAS.

SEMPRE ESTIVE E CONTINUO À DISPOSIÇÃO DO POVO E DA JUSTIÇA PARA PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE A SOCIEDADE JULGAR NECESSÁRIO.

NADA TEMO. NEM AS MAIS SÓRDIDAS AMEAÇAS. PARTAM DE ONDE PARTIREM. A MINHA HONRA NÃO CONSEGUIRÃO FERIR.

WILMA MARIA DE FARIA

GOVERNADORA ROSALBA

Em convenção do DEM, governadora Rosalba afirma que não “aceita improbidade”

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a convenção do Democratas (DEM) de Carnaubais para fazer uma referência indireta a operação Sinal Fechado e disse que vai ser intolerante com quem praticar ou silenciar diante da corrupção. “Se começarem a dizer que estão metendo a mão aqui ou acolá e quem souber não me contar, vou considerar conivente”, alertou a governadora.

Dizendo que sua carreira política foi marcada pelo zelo com o dinheiro publico, Rosalba afirmou repetidas vezes, que não vai consentir qualquer ato desonesto. “No meu governo não aceito improbidade, doa a quem doer”.

“Fui prefeita três vezes, senadora da Republica durante quatro anos, e ando de cabeça erguida. Tenho as mãos limpas. Mãos de trabalho. Comecei o governo assim e vou terminar desse jeito”, avisou.

IBERÊ X WILMA DE FARIA

Iberê Ferreira culpa Wilma de Faria pelo esquema de corrupção no DETRAN

O ex-governador Iberê Ferreira culpou a ex-governadora Wilma de Faria pelo esquema de corrupção no Dtran. Em nota, Iberê disse que toda licitação para inspeção veicular foi feita na gestão de Wilma de Faria.

“A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte. Coube ao meu governo tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar, vencedor do certame”, escreveu Iberê Ferreira.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Portal Terra: No RN ex-governadores e ex-senador são denunciados por corrupção
O Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira, no Rio Grande do Norte, mais uma operação em que ficou constatado um esquema de corrupção com participação de um suplente de senador e dois ex-governadores, além de empresários e advogados. O suplente de senador João Faustino (PSDB), que já atuou também como senador, está preso suspeito de participar de uma operação de fraudes em processos licitatórios e contratações ocorridos durante os anos de 2009 e 2011 no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte.

Também foi preso o ex-diretor geral do Detran, Carlos Theodorico Bezerra. A Operação Sinal Fechado terminou com 14 presos nesta quinta. Mas o esquema denunciado pelo Ministério Público envolve outras pessoas. Foram cumpridos, também, 25 mandados de busca e apreensão.

O Ministério Público acusa os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) de participarem da fraude em licitações no órgão de trânsito. Segundo o comunicado oficial do MP, os dois ex-gestores participaram ativamente do esquema, que culminou com contratação de empresas privadas para trabalhos terceirizados no Detran.

A promotoria também denuncia diretamente Iberê Ferreira e o filho de Wilma de Faria, Lauro Maia, de receberem propina a partir das fraudes licitatórias. Segundo os promotores, todo esquema teve como coordenador o advogado George Olímpio, que é diretor da empresa Inspar, ganhadora da licitação para realizar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte (serviço que terminou sendo abortado depois de uma ação do MP).

A operação Sinal Fechado contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e a colaboração da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com diligências simultâneas nas cidades de Natal, Parnamirim, São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), mobilizando 40 promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE

Carteira de motorista de graça e parcelamento do IPVA 

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou três mensagens para apreciação da Assembleia Legislativa. 

A primeira é sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.

As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo.

A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.

ANGICOS PARA SÃO PAULO

Angicano vai doar medula em São Paulo à criança

Cley Pinheiro é o cidadão angicano selecionado entre milhares para doar medula óssea para uma criança de menos de 12 anos de idade em São Paulo, após realização dos exames necessários preliminares.

Cley e seu irmão João Maria Pinheiro, são cadastrados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), como doadores no hemocentro do RN.

Em regra, o doador é procurado inicialmente entre familiares e quando não encontra busca-se no cadastro nacional onde os técnicos fazem a triagem através do exame HLA, denominação em inglês para Antígenos leucocitários Humanos.

ANGICOS-RN

APAGÃO NO CENTRO DE ANGICOS

 Os moradores do Centro da cidade e os usuários da Academia Popular que funciona na Praça Jota da Penha, assim como os que utilizam o calçadão para atividades físicas ficaram estarrecidos com o apagão que se instalou na praça, durante a noite de ontem.

A escuridão total, foi localizada apenas no local e a população, curiosa, se perguntava o que aconteceu.

Populares que moram no centro, dizem que por volta de 4 e meia da tarde desta terça feira, 22, o carro da COSERN encostou na Praça e dois funcionários da companhia de energia desceram do carro, colocaram a escada no poste e cortaram o fornecimento de energia da praça.

Um dos moradores, que estava na calçada da sua casa disse: “Eu só vi quando o carro encostou, dois homens desceram e já foram para o poste. Eles pegaram um alicate e simplesmente cortaram os fios, indo embora, logo depois. Deve ter sido por falta de pagamento de energia”.

O que se sabe ao certo é que a prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.  Agora o povo quer saber o que realmente aconteceu, pois o fato prejudica moradores de toda uma cidade.

NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2012

Governo anuncia novo salário mínimo de R$ 622,73

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

TSE COM REGRAS PARA PESQUISA PARA 2012

TSE emite resolução com regras para pesquisa eleitoral em 2012

O Tribunal Superior Eleitoral emitiu resolução com as regras para pesquisas eleitorais em 2012. A partir de 1º de janeiro de 2012 as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no juízo eleitoral, ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

Para isso, as entidades e empresas devem prestar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; o valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho e margem de erro, entre outros dados.

Ainda conforme as regras para realização e divulgação das pesquisas eleitorais, a partir de cinco de julho de 2012, os nomes de todos os candidatos deverão constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, deverão ser informados obrigatoriamente: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias para o registro. A divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente se fará após encerrada a votação na respectiva unidade federativa.

Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados o período de sua realização e a margem de erro. Não é obrigatório que os concorrentes sejam mencionados, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROPOSTA DO GOVERNO NORMALIZA PAGAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE

A governadora Rosalba Ciarlini e o Diretor Geral da EMATER, Ronaldo Cruz, receberam representantes do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN para discutir a melhor forma de pagamento dos fornecimentos atuais e os recursos atrasados ainda do exercício de 2010 do Programa do Leite.

Atualmente são distribuídos 155 milhões de litros de leite para os beneficiados que são, crianças entre dois e sete anos, idosos, aidéticos, mulheres grávidas, portadores de necessidades especiais entre outros. Todos os municípios do Estado são atendidos e conta com 22 usinas de beneficiamento.

O Programa estimula o desenvolvimento da bacia leiteira e pecuária no estado e assim movimenta a economia em todas as regiões do Rio Grande do Norte além de atender aos mais necessitados. “O programa do leite tem prioridade no governo e estamos desenvolvendo todos os esforços para mantê-lo e vamos melhorá-lo ainda mais em 2012”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.
A dívida do ano passado é de mais de R$ 3 milhões de reais, e após discutirem a proposta da tabela foi aprovada por Governo e fornecedores, com o restante do pagamento dos outros 50% dos Laticínios para ser discutido em Janeiro.

FERNANDO PEDROZA-RN

ESPORTES DE FERNANDO PEDROZA É UM DESASTRE

Na final do campeonato das comunidades compareceram muitos políticos querendo se promover cada um dos oportunistas que estava no Riacho do Meio se pronunciaram na FM 104,9 de Fernando Pedroza, eles disseram que lutavam para ver o esporte da cidade crescer e desenvolver mais como se não realiza campeonatos e nem constrói praça esportivas.

Exemplo: o futebol de campo já faz muito tempo que não é realizado, ou seja, não tem até por que o campo eles abandonaram como estão querendo abandonar o futsal.

Exemplo: A quadra que começaram a construir no Alto Santa Luzia em 2008 e até hoje não concluíram, a quadra do centro da cidade o prefeito pediu e a câmara aprovou com oito votos favoráveis a sua demolição e agora o ginásio de esportes que não passa por uma boa reforma o teto está caindo, desde que este prédio foi construído e inaugurado que não foi feito nem uma reforma ou nem uma maquiagem como fazem com os demais órgãos públicos, este teto do ginásio esportivo que está perigando só não para os atletas como também para população que trafega por perto deste prédio e também aos moradores vizinhos do ginásio, pois já faz tempo que está faltando uma ou duas a três telhas e agora foi mais de três ficou um grande espaço aberto desde do ultimo domingo que o teto do ginásio está perigando e ainda não tomaram nem uma providencia para amenizar este perigo que ameaça a população que era pra na segunda feira terem tomado estas providencias com urgências pois se uma telha daquela cai em uma pessoa que ali trafega pode acontecer uma grande tragédia, pedimos e torcemos muito que isto não aconteça.

NOTA DO BLOG: Estes políticos oportunistas que na final do Riacho do Meio eles que se pronunciaram dizendo que se preocupava e gostava e lutava pelo o esporte de nossa cidade, pois isso não é verdade, o que eu e toda população está vendo é que essa atual administração e os demais políticos que o acompanha não gostam e nem menos luta para que o esporte cresça e principalmente o futebol tanto de campo quanto o futsal se desenvolva.

Olha só como está bom o esporte da cidade de Fernando Pedroza

Esse é o mural de fotos de alguns lugares que o executivo prefeito e vice-prefeito e o legislativo com o presidente da câmara Mario Miranda e alguns vereadores como Jango e Francimario e o ex-vereador e diretor geral da FM cidade José Renato e demais políticos que acompanha o atual prefeito disseram no Riacho do Meio que o esportes de Fernando Pedroza estava bom.

Esse é o nosso campo abandonado, pois os atletas eram pra quem tarem jogando, e acontecendo campeonatos mais não, quem está tomando conta do nosso campo de futebol é os animais, ai está a prova na foto.

 

 Ai está a quadra do Alto Santa Luzia  que eles tanto falam mais vocês podem ver que ainda falta muitas coisas pra ser concluída 

ex: falta luz, um bom piso, uma tela para proteção e uma boa limpeza ao lado dessa quase quadra pois ainda não é uma quadra esta é mais uma prova do bom esporte.

 

 Ai está o lugar da nossa querida e  inesquecível quadra do centro da cidade que o prefeito e os vereadores aprovaram a demolição deste patrimônio público.

 

Ai é a prova que essa atual administração e quem o acompanha falaram que gastava do esportes e que lutavam para que o mesmo desenvolvesse na cidade se o prefeito e seu vice,o presidente da camára e os demais políticos como também o ex-vereador José Renato que acompanha essa atual adiministração disseram que gosta e luta e que ajuda o esportes de nossa cidade, está ai a prova que ele gosta mesmo, 

se este ginasio desde que foi construido nunca passou por uma reforma

 

Este é o quadro que essa adiministração diz que o esporte está bom, como vocês podem ver as fotos acima que mostra como anda o esporte de Fernando Pedroza ainda tem a cara de paú de falaram em uma FM que gostam e que lutam e ajudam o esporte da cidade.

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

15 DE NOVEMBRO - COMEMORAÇÃO DA REPÚBLICA

 

 A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro. Hoje 15 de novembro em todo Brasil comemora a Proclamação da República

BASTIDORES DA POLÍTICA PEDROZENSE

JÁ DE OLHO EM 2012

Nos bastidores da política de Fernando Pedroza não parar de chegar informação dos políticos que pretende ser pré-candidatos a vereadores como também a prefeito.

O blog foi informado que apareceu mais um pré-candidato a vereador, estamos falando do irmão do atual vereador e pré-candidato a vice-prefeito Magno Alves que Marcelo Batista, o titula deste blog vai procura-lo pra saber mais informação e se este boato que está circulando nos bastidores da política pedrozense, se é verdade que ele é pré-candidato a vereador.

ACIDENTE EM SÃO RAFAEL

Filho do deputado Nelter Queiroz morre em acidente na cidade de São Rafael

Um grave acidente de carro na noite deste domingo (13) matou o filho do deputado estadual Nelter Queiroz, Gustavo Retlen Costa de Queiroz (foto), de 23 anos. O acidente aconteceu na cidade de São Rafael, no local conhecido por “Curva da Morte”, às 22h30. Também morreu no local o motorista da prefeitura de Jucurutu, João Batista de Araújo.

Segundo a PM de São Rafael, a caminhonete Toyota Hillux placas NNQ-1218, ano 2009, de cor prata, conduzida por Gustavo, se dirigia para a vaquejada do município, na companhia de João Batista e de outros dois rapazes.

Ao sobrar na curva na entrada de São Rafael, o veículo colidiu com um poste onde Gustavo e João Batista morreram no local. As outras vítimas, identificados apenas por Márcio e Carlos Alberto (Bebeto), foram socorridas para unidades de saúde de Mossoró e Assú. Os rapazes tinham acabado de sair da Delegacia de Polícia de São Rafael, onde Gustavo teve um contato com o comandante do destacamento, cabo Agenor.

FUTEBOL

SÉRIE B: ABC VENCE FORA DE CASA

O ABC conseguiu um importante resultado na tarde deste sábado (12) na cidade de Barueri-SP. O time de Leandro Campos venceu o time da casa na Arena Barueri pelo placar de 3 a 1, com dois gols de Cascata e um de Lins, ambos os principais destaques da partida – Gil descontou para o Barueri. Com a vitória, o ABC chegou a décima colocação na tabela com 50 pontos somados, cinco a mais que o primeiro time da zona de rebaixamento, o São Caetano-SP, que soma 45. Como ainda pode ser alcançado pelos paulistas, o Alvinegro precisa de apenas mais um ponto nos próximos dois jogos para se garantir na Série B do ano que vem. Na próxima rodada, marcada para o sábado (19) o ABC encara a Ponte Preta-SP novamente fora de casa e depois encerra sua participação na Série B contra o Americana-SP, no Recife.

CONCURSO PÚBLICO

TSE publica edital de concurso público na próxima semana

Na próxima segunda-feira, será publicado o edital de concurso público do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O concurso visa à formação de cadastro de reserva para os seguintes cargos: Analista Judiciário, Área Judiciária; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Psicologia, Análise de Sistemas, Arquivologia, Biblioteconomia, Estatística, Engenharia Elétrica e Mecânica; Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade e Pedagogia; Técnico Judiciário, Área Administrativa; e Técnico Judiciário, Apoio Especializado – Programação de Sistemas.

O concurso será organizado pela Consuplan, contratada por meio de processo licitatório realizado em julho deste ano para elaboração, impressão e aplicação das provas do concurso. A previsão é que as provas ocorram em fevereiro de 2012.

(STF)- FICHA LIMPA PODE SER DEFINIDO AINDA ESTE ANO SERÁ!

Fux admite mudar voto para preservar Lei da Ficha Limpa

São Paulo (AE) - Autor do voto que abre brecha para a candidatura de políticos que renunciam para escapar de processos de cassação, como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ontem a possibilidade de rever sua posição diante das repercussões negativas. "Vamos recolocar para debater", disse o ministro. "Eu mesmo posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão", afirmou. "É uma reflexão jurídica e fática", acrescentou.

 Luiz Fux afirma que debate vai ser retomado em plenário e que parecer apresentado não é definitivo

"A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte, ou seja, nada muda", comentou Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que assina uma das ações em julgamento no STF na qual é pedida a declaração da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Ao votar na quinta-feira, Fux defendeu que quando a renúncia ocorre antes da instauração de um processo formal de cassação, o político não pode ser considerado inelegível. 

A reabertura das discussões sobre a Ficha Limpa ocorrerá no dia em que o ministro Joaquim Barbosa trouxer o seu voto no plenário do Supremo. Na última quinta-feira, após Fux ter votado, Barbosa pediu vista do processo, adiando o julgamento. Fux acredita que o tribunal poderá terminar de julgar o assunto ainda neste ano.

PROGRAMA PARTIDÁRIO

Líder do PMDB grava participação no programa partidário

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, gravou participação no programa do partido que irá ao ar em rede nacional de televisão.

Durante a exibição do programa, o líder do PMDB vai ressaltar o papel da liderança que ele exerce sobre a bancada a e união do partido quando estão em jogo assuntos de interesse do Brasil e do governo, do qual o PMDB é o principal aliado com a presença do Vice-presidente da República, Michel Temer.

“Somos uma bancada eclética, mas marchamos unidos quando fechamos uma questão para o partido”, lembrou Henrique Alves.

A LEI DA FICHA LIMPA- AINDA NÃO FOI DESSA VEZ.

Lei da Ficha Limpa tem voto favorável do relator

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ontem um voto favorável à declaração de constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura a mandato eletivo de políticos condenados por órgão colegiado ou que renunciaram para evitar processo de cassação. O julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. 

   

Ministros do Supremo Tribunal Federal preferiram esperar a posse de Rosa Maria Weber

Luiz Fux, relator da ação que pede a declaração de constitucionalidade da Ficha Limpa, afirmou que os políticos só podem ser atingidos pela lei se a renúncia foi para fugir de processo já abertos. Quando a renúncia ocorre antes da instauração formal, de acordo com o ministro, o político não pode ser considerado inelegível.  
Apesar desse aspecto do voto, Fux defendeu a constitucionalidade do ponto central da Ficha Limpa: a inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados por crimes contra o patrimônio público, por exemplo. Mas reduz o prazo previsto na legislação. 
De acordo com a lei, o político fica inelegível desde a condenação até oito anos depois do fim do cumprimento da pena. Na prática, esse prazo poderia se estender por décadas. Isso porque, até que o Judiciário julgue todos os recursos contra essa condenação em segunda instância, anos podem se passar. Fux afirmou em seu voto que o prazo de oito anos deve começar a contar do dia em que o político foi condenado em segunda instância.

GOVERNADORA E A BANCADA FEDERAL POTIGUAR

Na reunião da bancada, governadora defende duplicação de rodovia federal para Mossoró

Durante a reunião da bancada federal potiguar a governadora Rosalba Ciarlini dedicou atenção especial ao pleito de duplicar a BR 304, que liga Natal a Mossoró. Além da chefe do Executivo potiguar, os representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Semi-árido e da Maternidade Januário Cicco, além de empresários do turismo, também apresentaram pleitos para serem incluídos no projeto do Orçamento Geral da União.

POLÍTICA DE FERNANDO PEDROZA-RN

Essas pesquisas são verídicas ou é mais uma armação para enganar o povo.

Foi postado no blog fogo cruzado por Aclecivam Soares que foi feitas umas pesquisas em Fernando Pedroza e que o presidente da câmara Mário Miranda liderava as duas pesquisas no qual algumas pessoas que foram ouvidas disseram que este nome não foi citado, e por que ele lidera, se seu nome não estava no meio das pesquisas.

NOTA DO BLOG: Quantas pessoas foram ouvidas, quem ou por quem foi feita essas pesquisas, quais os números ou porcentagem delas para cada um dos suposto pré-candidatos a prefeito e qual foram os dias que foram realizadas essa pesquisas, e se essas pesquisas foram registradas no cartório eleitoral.            

O DIA "D" DEFINIÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA, AGORA VAI OU NÃO VAI!

HOJE SAI A DEFINIÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA PARA 2012

E chegou o grande dia, o dia em que o STF vai julgar se a Lei da Ficha Limpa vai ser válida para as próximas eleições. A sessão plenária marcada para às 14h, terá o voto de dez ministros para esta definição.

No primeiro caso, trata-se de decidir se a Ficha Limpa pode alcançar fatos ocorridos antes de a norma entrar em vigor. No segundo, se a condenação por crimes em segunda instância basta para eliminar um candidato. Se os termos da lei forem considerados constitucionais, a Ficha Limpa poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012.

O relator da matéria é o ministro Luiz Fux. O tema foi abordado em três ações declaratórias de constitucionalidade, ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

SAUDADES DO SAUDOSO JAIME BATISTA

 COMPLETA HOJE 2 ANOS DA TRAGEDIA E MORTE DE JAIME BATISTA DOS SANTOS

No dia 08 de novembro de 2009 a cidade de Angicos parou e chorou a morte do saudoso ex-prefeito JAIME BATISTA, Angicos ficou de luto e até hoje chora e sente a falta de um grande homem, um grande político e um grande prefeito que Angicos e Fernando Pedroza já teve, os Pedrozenses também chorou e ainda chora e sente a falta do saudoso JAIME BATISTA DOS SANTOS.

Saudades do grande ex-prefeito e amigo de Fernando Pedroza é o que todos nós Pedrozenses estamos sentindo, todos nós pedimos ao nosso Senhor  que ele tenha colocado Jaime em um bom lugar

A fatalidade aconteceu quando o veiculo tipo Hilux, guiado pelo prefeito capotou na RN 263, que liga Afonso Bezerra a Angicos. O corpo de Jaime ficou preso às ferragens e depois de retirado do veículo pelos bombeiros já sem vida. O sepultamento aconteceu sob grande comoção popular as 5 horas da tarde do dia 9 de novembro.

De acordo com informações colhidas à época por uma mulher que viajava com o prefeito, Jaime sentiu dores ao volante, o que fez com que ele perdesse o controle do carro, provocando o capotamento do veículo.

A família do saudoso Jaime Batista está realizando missa pela passagem da sua morte, nesta terça feira, 08, e também no próximo sábado, 12 de novembro. 

NOTA DO BLOG: Saudades do amigo e do ex-prefeito JAIME BATISTA DOS SANTOS

RIACHO DO MEIO

FOI REALIZADO NESTE DOMINGO DIA 06-11-11 A FINAL DO CAMPEONATO DAS COMUNIDADES RURAIS DO CABUGI NA REGIÃO CENTRAL DO RN

 RIACHO DO MEIO CONCLUIU SUA 6ª EDIÇÃO

Campeão da 6ª edição do Riacho do Meio

 

PARABENS AOS CAMPEÕES

Campeonato das comunidades rurais do Cabugi chegou a mais uma final e dessa vez em sua 6ª edição com muito trabalho dos organizadores mais uma vez eles concluíram este evento que já virou tradição, parabéns ao grande Henrique e a Rosineide e aos demais organizadores, e também quero parabenizar  a equipe campeã e a vice campeã e as demais equipes que participaram desta competição.

Uma final com cara de política a onde compareceram muitos oportunistas já de olho em 2012.

Muitos pré-candidatos que se diz ser, nunca tinha comparecido nas outras cinco edições e dessa vez que se aproxima do ano de eleições estavam presente ao evento, que logo após o termino do jogo montaram um palanque político muitos dando entrevista a FM 104,9 de Fernando Pedroza dizendo que no próximo ano vai ser melhor esta é uma prova que nos outros anos ele nem ligava pra o evento e outros falando que lutava pelos  esportes da cidade e como aprovou a demolição da quadra de esporte do centro de Fernando Pedroza estes não amam e nem luta pra o esporte da cidade e sim em pro de se mesmo pois o prefeito pediu a demolição da quadra e a câmara com (8) oito vereadores aprovaram, e agora ficam mentindo em um evento que todos os anos era bonito sem essa politicagem, mais este ano esse grupo foram a este evento só para se promoverem politicamente

Pois futebol é pra comemorar futebol e não uma festa política que só é o próximo ano mais foi o que aconteceu ontem no Riacho do Meio e que teve a cobertura da FM 104,9 de Fernando Pedroza, pois quem não teve lá presente acompanhou uma tremenda política antes do tempo.

No inicio do ano o diretor geral da FM cidade José Renato suspendeu o programa tribuna livre com o povo na apresentação Daniel Pereira, o diretor geral argumentou que o apresentador da tribuna livre estava se promovendo politicamente mais o que foi que aconteceu na final campeonato no Riacho do Meio  que Renato estava se promovendo ele próprio e também  promovendo o seu grupo político e agora ele vai suspender a direção dele mesmo.

ALGUNS POLÍTICOS OPORTUNISTAS

 

MAIS UM ESCÂNDALO ENVOlVENDO MINISTRO

Oposição pede saída do ministro do Trabalho, Carlos Lupi

Do Estadão:

Enquanto o governo tenta votar, em primeiro turno, a prorrogação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), sua oposição na Câmara defende a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Haverá ainda a tentativa de convocá-lo para falar sobre a denúncia de que seus assessores cobravam de 5% a 15% de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores.

O governo não está certo se a demissão de um dos assessores da pasta, no mesmo dia das denúncias, dará fim ao caso. “Não sei se resolve, mas isso não tem nada a ver com a DRU”, afirmou ontem o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Em nota, o PSDB defendeu o afastamento de Lupi. “Uma das atribuições do ministro é gerir o dinheiro recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários. Ou seja, o dinheiro que o governo tira do cidadão está indo para o ralo”, diz o comunicado assinado pelo líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP).

As medidas tomadas por Lupi até agora, para ele, não bastam: “O mais transparente é que o ministro se afaste para não comprometer ou dificultar as investigações. Se nada for comprovado, ele poderá retornar ao cargo”.

O PPS pedirá hoje à Procuradoria-Geral da República a abertura de inquérito. “Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada. Quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos. Esperamos que, como no caso do Ministério do Esporte, o procurador Roberto Gurgel aja rápido”, disse o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR).

A convocação dos dirigentes das ONGs Instituto Êpa e Oxigênio também está nos planos. E, além do ministro e do assessor afastado Anderson Alexandre dos Santos, o ex-assessor e hoje deputado Weverton Rocha (PDT- PA) e o ex-chefe de gabinete da pasta Marcelo Panella também podem ser chamados para falar em audiência pública.

STF - (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

Validade da Lei da Ficha Limpa será votada quarta-feira pelo STF 
Destaque do Estadão:

O ministro Cezar Peluso colocou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima quarta-feira, 9, o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. Ministros do STF consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto para evitar que ocorra novamente o quadro de incerteza da eleição de 2010.

Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes.

Por causa da incerteza, até hoje políticos excluídos da disputa, mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos, tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. “É muito importante que a gente esclareça a opinião publica com a máxima antecedência possível, tendo em vista as eleições”, afirmou há cerca de um mês o ministro Luiz Fux, relator de ações sobre a Ficha Limpa.

“Vou julgar todas as questões. Serão saciadas todas as dúvidas”, disse ainda. “As eleições serão realizadas com a população sabendo o que pode e o que não pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar”, garantiu. Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

BRASÍLIA

Colunista nacional afirma que Dilma Rousseff defende Garibaldi Filho para presidência do Senado

A coluna do jornalista Cláudio Humberto deste domingo, publicada em vários jornais do país, destaca que a presidente Dilma Rousseff está articulando o nome do ministro da Previdência Garibaldi Filho para presidência do Senado.

Segundo CH, o concorrente de Garibaldi Filho seria o senador Renan Calheiros, mas com a disputa para o Governo de Alagoas, ele deixaria o caminho livre para o senador potiguar voltar à presidência do Senado em 2013.

REVISTA NACIONAL

Revista nacional traz denuncia de Ong do RN sobre esquema de corrupção no Ministério do Trabalho

Existe no Ministério do Trabalho um esquema de extorsão semelhante aos ocorridos no Turismo e no Esporte, informa revista Veja neste final de semana. Segundo apurou a reportagem, assessores do ministro Carlos Lupi, todos ligados ao PDT (partido que ele preside), são acusados de cobrar propina para liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades.

A principal acusação partiu do Instituto Êpa, organização do Rio Grande do Norte, que chegou a pedir a intermediação do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para voltar a receber repasses para um programa de qualificação profissional.

Segundo a revista, desde o final do ano passado, o Ministério do Trabalho suspende repasses de dinheiro para ONGs quando há sinais de irregularidades. No entanto, quando dirigentes das organizações buscam resolver essas pendências, ouvem de assessores do ministério que há dois caminhos possíveis: deixar o caso com a Controladoria-Geral da União (e correr o risco de ficar definitivamente sem os recursos) ou pagar propina. De acordo com a reportagem, a “planilha de extorsão do PDT” varia de 5% a 15% do valor do contrato.

A Veja cita como participantes do esquema o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), então assessor especial do ministro Lupi, Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação, e Marcelo Panella, demitido em agosto após ocupar a função de chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. O deputado Rocha confirmou à revista que uma de suas funções era receber representantes de ONGs, mas negou a exigência de propina. “Essas acusações têm o objetivo de prejudicar o ministro”, disse.

ANGICOS-RN

Prefeitura de Angicos recebe retroescavadeira e prefeito Ronaldo Teixeira visita obras

O município de Angicos, administrado pelo médico Ronaldo Teixeira [PSB], recebeu esta semana uma retroescavadeira adquirida pela atual administração.

Segundo o prefeito, a máquina vai ajudar de forma substancial aos trabalhos que o município tanto necessita, além de atender as necessidades da população.

O prefeito também visitou as obras de construção de mais 30 casas populares que estão localizadas no bairro Dom Tavares.

“São casas que vão atender ao anseio popular, de realizar o sonho das famílias que querem uma casa própria. Sabemos que para atendermos todas as famílias precisaremos de construir muitas casas, mas estamos fazendo o possível para junto com deputados e senadores solicitar recursos do Governo Federal para realizar o sonhos de muitos angicanos, que é o da casa própria”, disse o prefeito Ronaldo Teixeira.

PROGRAMA DO LEITE

SECRETÁRIO GARANTE PAGAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE

 Secretário de Agricultura do Estado, o deputado federal licenciado Betinho Rosado, do DEM,  disse no início da noite desta quinta-feira (03/11), em entrevista à 98FM, em Natal, que a governadora Rosalba Ciarlini liberou a parcela da quinzena em atraso dos fornecedores do Programa do Leite. Nos próximos dias, conforme palavras do secretário, a parcela que vai vencer também será liberada. Segundo Betinho, o atraso ocorreu porque o governo “estava fazendo dinheiro para pagar a folha de funcionários”.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

GEORGE DEFENDE NA ASSEMBLÉIA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIGARZÃO EM ASSU

George defende reforma e ampliação do Edigarzão

Na Assembléia Legislativa, o deputado George Soares entrou com um requerimento para melhorar as condições físicas do Estádio Edgar Borges Montegro, o Edigarzão, em Assú. O estádio foi construido há 10 anos, em homenagem ao avô do deputado, Edigar Borges Montenegro. Em seu requerimento, o deputado solicita ampliação do número de arquibancadas e banheiros, pista de atletismo com piso sintético, para que o estádio seja utilizado, não somente, para a prática do futebol, mas também, por todas as modalidades esportivas. O Edgarzão hoje é administrado pela Liga Açuense de Desportos e já foi palco de vários jogos  importantes.

POLÍTICA PEDROZENSE

São muitas conversas nos bastidores da política Pedrozense

Todos sabem que as eleições para prefeito é só em 2012 mais na pequena cidade do RN já começou a muito tempo.

Já se comenta que são três chapas para disputa do executivo e que já tem duas chapas prontas.

1º chapa da oposição: ex-vereador DANIEL PEREIRA E o vereador MAGONO ALVES

2º chapa: GALEGO DA PADARIA E JOÃO DE XOTA

3º chapa ainda esta pra ser definida pois são muitos querendo disputar o executivo, são eles: o atual vice prefeito VAVÁ, a secretaria de saúde PATRICIA SALVIANO, ex-vereador RENATO, mais nos bastidores da política já se comentam que não é nem um desses que se diz pré-candidato e sim o irmão do atual prefeito e presidente da câmara municipal MARIO MIRANDA já se falam que GON está estudando uma maneira para que a lei permita que seu irmão possa ser candidato a prefeito, e se ele conseguir  que seu irmão possa ser candidato ele vai apoia-lo, e VAVÁ, RENATO E PATRICIA são descartados e se eles quiserem um lugar na chapa é de vice, mais qual deles vai querer ser vice se o objetivo é outro.

POLÊMICA DO ENEM

Presidente do TRF5 suspende liminar que anulou as 13 questões do Enem

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus (Fortaleza-CE), que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.

O pedido de suspensão da liminar foi feito ontem (3/11) pela Advocacia Geral da União (AGU), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman. De acordo com o presidente do TRF5, a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus, é a mais razoável. "A liminar considerada atinge a esfera de interesses de cerca 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do país, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas. O assunto é grave e influi, sim, na organização da administração", avaliou o presidente do TRF5 na sua decisão.